O governo brasileiro definiu recentemente novos limites para o subsídio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que agora tem como meta atender 2 milhões de famílias até 2026. A portaria publicada pelo governo estabelece que o teto do subsídio será de R$ 170 mil para imóveis novos em áreas urbanas e de R$ 75 mil na área rural. Além disso, o programa atenderá famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
Minha Casa, Minha Vida
Criado em 2009, durante o segundo mandato do governo Lula, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. O programa já beneficiou milhões de famílias em todo o país.
Sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela, que manteve a mesma proposta do programa original.
No entanto, em fevereiro deste ano, o presidente Lula assinou uma medida provisória para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida. Diversos setores da sociedade receberam bem a medida, pois consideram o programa uma importante ferramenta para combater o déficit habitacional no país.
A portaria publicada recentemente pelo governo é uma medida importante para garantir que o programa seja direcionado às famílias que mais precisam. Os novos limites para o subsídio do programa estabelecem que as linhas de atendimento serão limitadas a valores que variam de acordo com a localização do imóvel e a faixa de renda da família.
Limites de subsídio
Os subsídios concedidos com recursos da União estarão limitados às famílias enquadradas nas faixas de renda urbano e rural 1 e 2, que têm renda bruta familiar mensal de até R$ 4,4 mil e renda bruta familiar anual de até R$ 52,8 mil, respectivamente. Já as famílias que se enquadram na faixa de renda urbana 3, com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, terão acesso a subsídios para imóveis em áreas urbanas e locação social.
Além disso, a portaria também estabelece que o programa concederá subsídios de até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais. Esse valor é significativo, pois pode permitir que as famílias que vivem em áreas rurais tenham acesso a recursos para melhorar as condições de suas moradias.
Em resumo, o governo brasileiro publicou uma portaria que garante a direção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para as famílias que mais precisam e assegura a utilização eficiente do dinheiro público. Com a meta de atender 2 milhões de famílias até 2026, espera-se que o programa contribua significativamente para a redução do déficit habitacional no país e para o aumento da qualidade de vida das famílias brasileiras.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/04/13/portaria-minha-casa-minha-vida-subsidio.ghtml
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